Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.